Proibição do chumbo na pesca

[Alexandre Sinigallia]

Amigos,

Foi aprovado em na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que visa a proibir o uso de chumbo na pesca.

Ainda não está proibido, pois ainda é só um projeto. Mas fica aqui a notícia:

Pesca

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprova proibição de chumbo em materiais de pesca

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 4076/04 (v. abaixo), do deputado Lobbe Neto – PSDB/SP, que proíbe o uso de chumbo em materiais de pesca. O objetivo é evitar intoxicação dos pescadores, dos pescados e de aves aquáticas. Além da fabricação, o texto proíbe a comercialização e a importação de materiais de pesca com chumbo e seus derivados. Segundo a proposta, anzóis e chumbadas para pesca serão substituídos por materiais ecológicos, como argila, areia e pó de pedra.

O relator da matéria na comissão, deputado Gervásio Silva - DEM/SC, destacou que a iniciativa acompanha a tendência internacional de substituição do chumbo por materiais alternativos na pesca. Apesar da pequena quantidade do produto nos equipamentos, o relator ressaltou o risco potencial de contaminação. Ele citou estudos realizados nos Estados Unidos e na Europa que indicam a contaminação por chumbo no sangue e no fígado de aves aquáticas, além da presença de chumbadas no estômagos dessas espécies, que confundem os grãos de chumbo com alimento. Gervásio Silva lembrou que o chumbo é, reconhecidamente, cancerígeno e tóxico para os sistemas reprodutivo e nervoso dos animais.

Adequações

A comissão aprovou substitutivo apresentado pelo relator, que aperfeiçoa a proposta original. O substitutivo retira o detalhamento da composição exata das "chumbadas ecológicas" que, segundo o relator, vincula os equipamentos permitidos a uma marca em especial. "Isso nos parece incorreto, pois favorece apenas um produtor", disse Gervásio Silva.

O deputado avalia que as especificações para a fabricação de materiais ecológicos dificultaria a inovação tecnológica com outros materiais ou outros processos de fabricação que não atendam aos critérios estipulados no texto. O projeto original estabelece que as "chumbadas ecológicas" devem ser compostas de 30% de Alumina (óxido de alumínio Al 203), 45% de dióxido de silício (SIO2), 15% de Ferro (Fe) e 10% de Cálcio (Ca).

Outra alteração feita pelo relator foi em relação ao prazo para a adequação de toda a pesca nacional. Na proposta original, o prazo estabelecido era de um ano. O substitutivo estabelece o prazo de um ano para a pesca amadora e de cinco anos para a pesca profissional.

Perigos do chumbo

A contaminação do homem pelo chumbo é feita pelo contato, pela aspiração, pela ingestão de alimentos e pela água. Os sintomas em adultos são dores abdominais, fadiga muscular, dores nas juntas, irritabilidade, pressão alta, alterações nos sistemas nervoso e reprodutivo. Em crianças e animais, a contaminação manifesta-se com irritabilidade, convulsões, vômitos e anemia.

São considerados seguros os níveis de contaminação da água até 15 partes de chumbo por bilhão de litro (ppb) e, no solo, de até 200 partes do metal por milhão (ppm). Além de materiais para a pesca, o chumbo é usado nas indústrias de cerâmicas, pisos e louças; soldas de tubulações e cabos elétricos; cristais e vidros; tubulações de água; aditivos para gasolina; lacre de garrafas de vinho; fundições de cobre, zinco e bronze; brinquedos (soldadinhos de chumbo); tintas e peças; fabricação de plásticos (PVC) e equipamentos eletrônicos (soldas); munição para tiro (caça); tintas para impressão (jornais e revistas); reparos em radiadores e baterias de carros; moedas; e até em cosméticos.

Tramitação

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Veja abaixo a íntegra da proposta.

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PROJETO DE LEI N.º /2004

(Do Sr. Lobbe Neto)

Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

O Congresso Nacional decreta:

Art.1º. Ficam proibidas, em todo o território nacional, a fabricação, a comercialização, a importação e a utilização de materiais de chumbo e seus derivados utilizados na fabricação de materiais de pesca .

§ 1º - As atuais chumbadas para pesca serão substituídas por chumbadas ecológicas utilizando-se materiais como argila, areia e pó de pedra;

§ 2º - As novas chumbadas ecológicas terão a seguinte composição química:

30 % AL 203 (Alumina)

45% SIO2 (Silica)

15% FE203 (Ferro)

10% CAO (Cálcio)

Art. 2º. As empresas produtoras de chumbadas para pesca, terão o prazo de um ano para se adaptar a esta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O chumbo é um reconhecido cancerígeno para os seres humanos. Os graves riscos do chumbo à saúde são completamente evitáveis. Os riscos da exposição ao chumbo à saúde não são aceitáveis nem em nações industrializadas, nem nas recentemente industrializadas. Além disto, substitutos mais seguros e adequados para o chumbo estão disponíveis. Uma imediata proibição mundial da produção e uso do chumbo é mais do que urgente, plenamente justificável e absolutamente necessária”. A própria Organização Mundial do Comércio – OMC considerou irrealista a tese do uso do chumbo em condições de segurança e que a sua proibição não constituiria em barreiras ao livre comércio.

A situação se agrava se considerarmos o longo período de latência das patologias atribuídas ao chumbo.

O problema no meio ambiente com o metal pesado - Chumbo: metal denso, macio, fácil de trabalhar, usinar, soldar, fundir, etc. Alguns usos do Chumbo: Chumbadas para pesca, Industrias cerâmicas (Pisos e louças), soldas de tubulações e cabos elétricos, cristais e vidros , tubulações de água (inverno rigoroso), aditivos para gasolina (tetraetila), lacre de garrafas de vinho, fundições de cobre, zinco e bronze, brinquedos (soldadinhos de chumbo), tintas e peças, fabricação de plásticos(PVC) equipamentos eletrónicos (soldas); munição para tiro(caça); tintas para impressão(jornais etc); reparos em radiadores de autos; moedas ; baterias de autos(chumbo - Acidas) e Cosméticos.

Contaminação no homem pelo chumbo é pelo contato, aspiração, ingestão de alimentos e água, podem contaminar o corpo humano irreversívelmente. Os sintomas em adultos: dores abdominais, fadiga muscular, dores nas juntas, irritabilidade, pressão alta, alterações no sistema nervoso e reprodutivo.

Sintomas em crianças e animais: parece-se com convulsões, irritabilidade vômitos e anemia .

A contaminação ocupacional podem ser assintomáticos e só detectados através de exame de sangue.

Níveis de contaminação no homem: Seguros até os índices abaixo.

SANGUE - Crianças menores que 10 anos - Menor que 1,45umol/l

SANGUE - Adultos - menor que 2,9 umol/l

SANGUE - Mulheres grávidas - Menor que 1,5 umol/l

ERITRÓCITOS - Menor que 0,48 umol/l

URINA - Menor que 14,5 nmol/l

CABELOS - Menor que 7,2 nmol/l.

Contaminação da água - Seguro até 15 ppb

Contaminação do solo - Seguro até 200 ppm.

No Canadá, desde 1997 existe legislação proibindo o uso do chumbo em todo o país, onde eram perdidas 500 toneladas de chumbadas por ano, nos rios e lagos.

Nos Estados Unidos, desde 1993, já existia lei proibindo o uso do chumbo em pelo menos 16 estados, onde eram perdidas 800 toneladas de chumbadas por ano.

Na Inglaterra, desde 1987 o uso de chumbo está proibido, bem como na Nova Zelândia.

No Brasil, em 2001, com o lançamento das chumbadas ecológicas estaremos, também, revertendo o processo de contaminação de nossas águas, pelo metal pesado - Chumbo.

Chumbadas cerâmicas ecologicamente corretas são fabricadas com materiais cerâmicos que não agridem o meio ambiente, perdidas nos fundos de rios e lagos, deterioram-se mais rapidamente, não contaminando a água e o solo.

Devido à diferença de densidade, as chumbadas cerâmicas precisam ser maiores que as tradicionais de chumbo, o que não impede que sejam usadas da mesma forma, com a vantagem que por serem maiores, não vão enroscar nos mesmos lugares que as menores feitas de chumbo.

Devemos cuidar muito bem da água doce disponível em nosso país, pois em alguns países a água já está escassa e muito cara.

Devemos parar imediatamente de jogar lixo e detritos tóxicos em nossos rios e lagos, para termos água de boa qualidade no futuro.

Por ser uma proposta de grande alcance social, espero merecer o acolhimentos dos meus pares. E a Natureza realmente agradece Sala das Sessões, em de agosto de 2004.

Deputado Lobbe Neto

Vice- Líder do PSDB

[*JR*]

Corretíssimo, conheço algumas pessoas que trabalham com esse material na encolha (fazendo chumbadas em casa, colocando sua família em risco), logo, com a proibição as lojas não poderam mais comercializar as tais chumbadas e esses caras vão ter que se adaptar ao novo material.

[Gabriel Schaefer]

Acho interessnte... Mas pq nao focam, por exemplo, em proibir as redes de pesca?! Principalmente as comerciais. Garanto ques estas tem impacto maior em um dia, que o chumbo no ano todo!

De qualquer maneira, toda manobra visando o Meio Ambiente eh valida.

[Mauricio Velho]

Interessante, mas só dois aspectos para reflexão:

- Quais as chances dessa lei ser aprovada, visto a grande eficiência de nosso Legislativo.

- Se for aprovada quais as chances dessa lei "pegar"?

[Scotti]

Concordo com todas as postagens de todos os amigos que aqui escreveram.

Nos EUA, aconteceu de envenenarem um rio com chumbo nas moscas olhos e lastros. Hoje em dia só non toxic material...

è valido sim... mas será....

eta BRASILZÃO BRABO ESSE...

abraços mosqueros,

Scotti

[Moura]

Como os amigos disseram a proteção ao meio ambiente por menor que seja é sempre bem vinda, e de quebra isso ainda pode ajudar pessoas desinformadas que colocam a saude de muitos em risco. Mas infelismente estamos no Brasil, os caras metem rede de arrasto na desembocadura dos rios atras dos valiosos robalos e destroem tudo, acho muito dificil, pra não dizer impossivel, que uma lei como a das chumbadas "pegue".

[Carlos Gomes]

Com certeza, um super passo....MAS que não vai dar em nada (tomara que eu esteja errado e queime minha língua e fique com a cara de bunda aqui no fórum).

Como tudo que acontece por aqui:

- A fiscalização vai ocorrer????

- A população será devidamente comunicada???

- A resposta pela utilização do material confeccionado com produtos proibidos será a mesma para todos, ou o "Beltrano" (primo do senhor fulando de tal...) vai continuar na boa???

QUERO ESTAR ERRADO!!!!!

[Thiago Zanetti]

acho q deveriam é jogar chumbo quente nos vadios de Brasilia.

[Fausto]

A questão está nas mãos de quem usa chumbadas em suas pescarias e não nas mães de quem as fabrica. Se fabricam é porque compram e se não comprarem, ninguém fabrica.

É o pescador que deve ser orientado!

Eu uso alma de chumbo em algumas de minhas moscas, embora não goste de pescar com ninfas, mas possivelmente há soluções de modo que não façamos uso de chumbo nelas. Outra questão é referente ao uso de split shot, que muitas vezes são de chumbo mesmo e sendo assim, devemos procurar outras opções.

T+

[Rusllon]

O unico bom dessa noticia é saber que tem algum deputado que já está demonstrando interesse com assuntos ligados à pesca e meio ambiente...

Na minha opinião, acho que esta lei é valida, mas está num patamar de coincientização ambiental muito mais avançado do que algumas questões básicas que são de maior importancia e exigem ações mais rápidas e enérgicas....

Ta me cheirando a beneficio de um amigo fabricante de chumbadas ecologicas....

Se não há fiscalização nem quanto à licença de pesca amadora, arrais, medidas e etc... vai haver de chumbadas??

Pago pra ver!!

[Matos]

estamos no aguardo p/ ver se vai dar certo esta ou sera + uma manobra de politicos e amigos

[Luiz Almeida]

Amigos

Questão muuuito complicada! A pesca de praia é uma das mais difundidas no mundo e no Brasil ( sendo que as de rio, com iscas vivas, também usam olivas de chumbo ) e o chumbo é o material de maior peso relativo levando em consideração o aspecto custo. Ou seja, substituir o chumbo por outro material - como latão, por exemplo - para manter aproximadamente o mesmo volume/peso é inviável em termos de custos, além de também promover contaminação; já outros materiais mais baratos e ecologicamente corretos fariam com que as chumbadas ganhassem volumes incompatíveis com aa modalidades de pesca para as quais são usadas.

Concordo que o chumbo poluí, que deveria ser banido...enfim, todos os argumentos contra o chumbo são verdadeiros. No entanto, como já foi dito, será mais uma lei que não vai pegar...ou que está sendo feita para favorecer quem está com as cartas marcadas.

Na verdade, o nobre deputado deveria estar mais preocupado em aprovar leis - que fossem cumpridas - que cuidassem da poluição em geral...ou, aqui mesmo na baía de Sepetiba, que desarmasse a bomba-relógio da indústria falida de tintas que tem seus resíduos químicos há anos em piscinas que podem se romper a qualquer chuva mais intensa, como quase já aconteceu por duas vezes...e, se acontecer...Adeus baía de Sepetiba! Ou preocupado com uma lei que coibisse a matança indiscriminada de peixes, seja por amadores, seja por profissionais, que dizimam milhões de filhotes com seus arrastos.

Desculpem, mas essa lei teria o mesmo efeito que tentar fazer com que se proibisse que as balas para armas não mais pudessem ser feitas em chumbo; doravante só se mataria com material ecológico

Abraços

Luiz

[Zorrer]

Interessante!

Precisamos fazer a nossa parte. Vamos substituir o fio de chumbo das moscas por outro material ... ??? alguém indicaria um substituto ecológico para este fio de chumbo?

Baita abraço,

Zorrer

[Alexandre Sinigallia]

Postei a notícia mas não havia feito comentários.

Acho válidas medidas tendentes a evitar a poluição do meio-ambiente. Claro que os danos causados pelo uso de chumbo pela pesca amadora nem se comparam à matança desregrada (e imediatista, irracional, burra) promovida pelos profissionais. Nisso nenhum deputado ou senador mete a mão, pois feriria interesses poderosos ($) da indústria pesqueira. É uma pena (pra não dizer mais).

Penso que a chumbada em pesca de praia - salvo em praias com muitas pedras, enroscos, etc - não causa muitos danos, pois normalmente não se perde muito chumbo durante as pescarias. Pesquei na praia por mais de 10 anos e dá pra contar nos dedos o número de vezes em que perdi chumbadas. Além disso, imagino que o chumbo na vastidão do mar não cause muitos danos, devido à sua baixa solubilidade e ao fato de que não são comidos pelas aves/peixes.

Além de pescar com mosca, adoro pescar com jigs metálicos (jumping jigs, metal jigs) - é outro extremo: pesca muito bruta! - e vira e mexe perdemos jigs. Pelo fato de serem jigs grandes, perdidos em grandes profundidades, acho que o risco de dano também é mínimo. Nenhum peixe vai comer um jig de 80, 100 gramas, por exemplo. Nem pássaros vão mergulhar mais de 10 metros atrás de um troço que reluz no fundo do mar.

Já sobre os chumbos pequenos que utilizamos na pesca com mosca (para lastro, split shot, etc), penso que a preocupação deve ser maior. Lembro-me de ter assistido uma reportagem quando era criança sobre uns cisnes que estavam morrendo em um lago europeu (ou americano, não me lembro) por ingerirem chumbinhos encontrados no fundo (acho que eram decorrentes dos tiros de caçadores de patos, sei lá). Os cisnes varriam o fundo do lago em busca de alimentos e acabavam ingerindo os chumbos. Com isso, paravam de se alimentar e morriam. Além de aves que vasculham o fundo, alguns peixes também se alimentam desse jeito.

Fiquei preocupado ao ler no projeto que a contaminação pelo chumbo pode se dar com o simples manuseio dele . Será que ele é mesmo tóxico só pelo contato com a pele? Tem algum médico aqui que possa confirmar isso? Lembrei na hora do Sapão (o Alexandre Bertolucci) colocando chumbinho na linha e apertando-o com os dentes...

Então, acho que nos cabe procurar alternativas ao chumbo.

O problema é: quais são as alternativas? Tungstênio é muito caro e muito difícil (praticamente impossível) de se achar no Brasil e, além disso, não sei se de alguma forma pode causar o mesmo mal que o chumbo, principalmente intoxicação por metal pesado. Essa tal chumbada ecológica deve existir somente nos tamanhos maiores, e não deve existir na forma de fio para lastrear moscas.

Alguém tem dicas?

Ouvi falar de um minério (não sei se é uma rocha ou um metal - o pessoal local falava que era uma "pedra") super pesado que era extraído por uma mineradora alemã perto de Camamu/Barra Grande, na Bahia. Essa mineradora fechou e o pescadores locais passam lá pra pegar refugos dessa matéria-prima pra usar como chumbada. Não tive a oportunidade de ir até lá pra ver o produto, mas ficou a curiosidade.

Já sobre o projeto de lei, tudo leva a crer (o fato de a composição permitida estar especificamente definida) que o projeto não advém de uma preocupação ambiental, mas sim foi pau-mandado por alguém interessado em vender um chumbo com essa formulação específica. Curioso (pra dizer o mínimo) é o fato de a chumbada dita ecológica fabricada no Brasil ter exatamente essa mesma composição, como bem descobriu e apontou o Luiz no outro tópico.

Esse tipo de lei dirigida não deve (ou não deveria) ocorrer. Tanto isso não é adequado que uma das comissões que analisou o projeto retirou essa formulação específica. Parece, num primeiro momento, que o problema foi corrigido. Vamos ver...

[Luiz Almeida]

Alexandre

Acabei de ligar para minha mulher - que é médica ( e que, aproveitando o ensejo, perguntou se eu não tinha mais o que fazer...rrr...) e ela me disse que o chumbo realmente tem grande potencial de contaminação. Pode ser absorvido pelo manuseio - em menor quantidade - mas, principalmente, pela ingestão e pela aspiração dos gases de quem o derrete sem máscaras apropriadas.

No aso das moscas de fly, não sei se os lastros poderiam ser substituidos por latão, como também não conheço potenciais danos que olatão poderia causar.

Agora, a despeito do projeto estar claramente favorecendo uma indústria, não invalida o fato de estar levantando uma questão importante. A propósito, olhei as chumbadas que a tal indústria fabrica e elas podem ser usadas sem problemas por quem pesca nos rios com iscas naturais - modalidade mais comum em todo Brasil.

[Alexandre Sinigallia]

aproveitando o ensejo, perguntou se eu não tinha mais o que fazer...rrr...)

Realmente acho que não temos mais o que fazer mesmo