RECEITA PARA ACABAR COM A MATANÇA DE PEIXES

[LF Pinheiro]

Flyfisher,

Em junho de 2005, publiquei a matéria que está no link abaixo, a qual é ainda mais atual hoje que na época: http://www.flyfishing.com.br/html/flyfishi...bar_matanca.htm

Solicito que não meça esforços para contribuir com esta causa, a qual em última análise é de todos nós.

Abraços,

LF

[Alexandre Sinigallia]

Caro LF,

Realmente tenho que concordar com o Nelson. Com todo respeito à você, a idéia é, sob o ponto de vista jurídico, esdrúxula e inaceitável.

Abraços respeitosos!

[LF Pinheiro]

Boa tarde Alexandre,

Agradeço por externar sua opinião a respeito da proposta, ainda que a considere esdrúxula e inaceitável. Contudo, tenho certeza que você considera da mesma forma a situação em que se encontra a pesca amadora em nosso país. Assim, além da crítica, acrescente uma sugestão que possa ser elegida como solução para o grave problema.

Abraços,

LF

[Fausto]

Prefiro acreditar que nos próximos séculos haverá um grande aumento da conscientização do pescador amador, mesmo sabendo que até lá estarei morto, mas é através da divulgação dos problemas que estamos passando hoje, que possivelmente haverá uma natural extinção dessa prática no futuro. Por hora devemos fazer nossa parte e saber que nem tudo pode ser feito.

T+

[LF Pinheiro]

Boa tarde Fausto,

Você está correto em sua análise e esse tipo de problema que persiste há décadas precisa ser resolvido, pois caso contrário daqui há pouco a situação estará ainda pior. É preciso resolver agora o problema para que a natureza se encarregue de reverter a situação, trazendo de volta a quantidade e qualidade de peixes existente outrora.

Abraços,

LF

[Alexandre Sinigallia]

Boa tarde Alexandre,

Agradeço por externar sua opinião a respeito da proposta, ainda que a considere esdrúxula e inaceitável. Contudo, tenho certeza que você considera da mesma forma a situação em que se encontra a pesca amadora em nosso país. Assim, além da crítica, acrescente uma sugestão que possa ser elegida como solução para o grave problema.

Abraços,

LF

Oi LF,

Sim, considero a situação em que se encontra a pesca amadora realmente muito triste e acho válidas e importantes ações - legais e constitucionais, frise-se - que visem a recuperar os estoques pesqueiros.

Entretanto, não tenho sugestões guardadas no bolso da camisa com as quais poderia contribuir neste momento, prontamente. Nem fiz a crítica pensando em ter sugestões melhores (até porque num primeiro momento não me predispus a elaborá-las; penso que uma crítica não deixa de ser válida apenas porque não se propõe nada em substituição ao objeto de crítica). A fiz sob o ponto de vista estritamente jurídico e levando em conta vários aspectos (princípios constitucionais, como, por exemplo, da proporcionalidade, legalidade, ampla defes, dignidade da pessoa humana, etc).

Mas você já deve ter notado que não sou simplesmente um "detonador" dos outros; não é esse meu estilo nem tampouco minha intenção. Só não me sinto totalmente preparado (e reconheço essa minha impossibilidade) para, isoladamente, criar propostas em substituição a sua (veja, o fato de não apresentar substituições não torna válida uma proposta que é excêntrica do ponto de vista jurídico). Isso porque penso que elas devem ser geradas através de um longo debate multidisciplinar, envolvendo biólogos, ecólogos, ambientalistas, juristas, membros da sociedade civil da bacia hidrográfica a ser recuperada, pescadores profissionais e amadores, etc, etc. A participação de várias pessoas de várias vertentes profissionais é importante até para que não se digam patacoadas sobre algo que não é da área de cada um. Aliás, acho que uma pessoa ligada ao Direito Administrativo seria melhor do que um advogado criminal para integrar um grupo multidisciplinar com essa finalidade. Mas também acho importante a presença de um criminalista, pois infelizmente neste País tudo tende a ser pretensamente - repita-se, pretensamente - resolvido com base na edição de leis criminalizadoras, esquecendo-se os seus idealizadores que o Direito Penal deve ser a "ultima ratio", ou seja, a última e excepcional alternativa para controlar e sancionar determinadas condutas. Mas não. Neste País pensa-se (não estou falando de sua proposta) em solucionar tudo com a edição de leis penais.

Veja, como exemplo, aquela absurda Portaria do Ibama que proíbe a pesca em corredeiras ou próximo a cachoeiras! Não me lembro direito do texto, precisava voltar a olhá-lo para não falar besteiras, mas, numa análise superficial e falando de orelhada, qualquer um que a infrinja poderia, em tese, ser considerado um criminoso ambiental! Isso é um absurdo. Só nesta porcaria deste País pra editarem uma Portaria dessas (a lei penal ambiental é "lei em branco"; cabe às "autoridades competentes" estipular em que rios é permitida a pesca e em que períodos e de que forma. Essas Portarias complementariam a lei dos crimes ambientais). No meu ponto de vista, entretanto, essa Portaria é absolutamente inconstitucional, pois fere o Princípio da Proporcionalidade e o bom senso, não prestando para impor uma sanção penal a alguém. Não há sentido em se proibir a pesca em corredeiras e próximo às cachoeiras. Aliás, desconheço outro País que faça essa absurda proibição. Grosso modo, seria o mesmo que a Anvisa dizer que o jambu (aquela erva paraense que dá dormência na boca e é utilizada no pato no tucupi) é entorpecente e, a partir daí, as pessoas que a venderem serem consideradas traficantes... Mas são argumentos a serem discutidos provavelmente no curso de um processo criminal; e sabe como é ficaremos ao bel-prazer do entendimento dos nem sempre sensatos juízes e promotores... Enquanto isso, se se fosse segui-la à risca (veja, pelo que me recordo de ter lido rapidamente há muito tempo; precisava voltar a analisá-la) não poderíamos pescar, por exemplo, no Airuoca, no Macaé de Cima e nem em qualquer outro rio com corredeiras ou cachoeiras próximas! Adeus pesca de trutas, de tabaranas, de dourados, etc...

Por esse e por outros absurdos, tenho o maior receio de buscar a "ajuda" de nossos nobres e cultos órgãos públicos, pois penso que muitas vezes o tiro pode é sair pela culatra. Afinal, todos sabemos o quanto esse povo tá preocupado com os pescadores amadores e esportivos.

Acabo preferindo pessoalmente não promover a matança de peixes e tentar transmitir esse pensamento a outros pescadores com os quais tenho contato. Claro que às vezes a gente mesmo erra. Ou não, como diria Caetano. Às vezes não é erro, mas opção pretensamente consciente. Por exemplo, quando vou pescar anchovas acabo matando as que capturo. Primeiro porque pra tirá-las do anzol normalmente opta-se por embicheirá-las por questão de segurança. Segundo pq no mar sou mais condescendente com o abate de um exemplar ou outro, claro, dependendo da espécie.

E, no mais, sou a favor da liberdade. Quero ter a liberdade de pescar onde quer que seja. Gostaria de que neste País nossas cultas autoridades tivessem mais sabedoria e não impedissem, por exemplo, a pesca amadora e no sistema pesque e solte em nossos parques e reservas ambientais federais, estaduais e municipais (até no "Parque" do Ibirapuera eu queria poder pescar, hahaha). Cobre-se uma alta taxa; restrinja-se o número de pescadores por dia ou por temporada, mas não nos impeçam de pescar (nesses lugares, com a devolução do peixe). Nos outros, em que a pesca já é permitida, que se sigam os limites já existentes, bastando dar educação aos pescadores (mais importante que as punições) e promover, isso sim, uma fiscalização verdadeira (que hoje é inexistente). Se isso ocorresse, acho que já seria um grande avanço na manutenção, e mais, no incremento de nossos estoques pesqueiros.

Bom, em alguns pontos acabei me afastando um pouco do cerne da questão, mas...

Um grande abraço,

Alexandre.

[LF Pinheiro]

Na minha opinião, se quisermos de alguma forma colaborar para coibir a violação na legislação ambiental que trata do limite de abate e impõe regras para a pesca esportiva ou profissional é preciso, primeiramente, uma boa e clara informação.

De que "matança" estamos falando? Onde ela está acontecendo? Do que se trata?

A partir daí o que se pode fazer é acionar a autoridade competente na forma legal, sem incorrer em uma outra violação de lei tão odiosa quanto a praticada pelos eventuais depredadores.

Acredito que colaborar com a autoridade competente noticiando os fatos de molde a propiciar as ações pontuais, hoje, é o que poderíamos fazer de mais efetivo.

Os administradores de sites de pesca esportiva poderiam - já que aqui se trata disso - decidir, se assim desejarem e entenderem pertinente, abrir espaço para denuncias desse tipo informando o caminho legal, e, assim, democraticamente quem quiser e estiver disposto, informa o que sabe, e, da mesma forma, democraticamente quem quiser e estiver disposto a dar seguimento noticiando a autoridade competente pedirá providências.

Legislação nós temos. Órgão e poder de polícia também.

Pode parecer pouco, mas não deixa de ser uma forma de canalizar-se objetivamente o ímpeto preservacionista, gerando aquela maravilhosa sensação de dever cumprido que acalma o espírito.

Sem estresse.

Boa noite Nelson,

Sua sugestão está plenamente em sintonia com o trabalho que venho fazendo há mais de 20 anos, na tentativa de minorar o grave problema que é a matança indiscriminada de peixes, por àqueles que usam a licença de pesca profissional com a finalidade de abater tudo o que cair nas suas redes.

Nunca fui contra o ribeirinho que precisa do peixe como fonte de alimento a já houve duas situações em que comprei rede para presentear, pois a coisa - lá no fundão da Amazônia - era de penúria.

Gosto de preparar e comer um peixe no local onde pesco, mas trazer para casa não. Já assisti lugares maravilhosos para pesca irem para o "buraco" porque pescadores amadores insistiam em lotar freezers para presentear amigos, gerentes de banco e afins. Foi assim com Itumbiara, Guaraci, Água Vermelha, e tantas outras represas e rios do nosso país.

Na segunda matéria que acabei de publicar "A Pólicia Ambiental está alerta" está a comprovação de atos irresponsáveis praticados por "pescadores" profissionais e amadores. São mais de 115 km de redes, centenas de tarrafas, armas, armadilhas e outras coisas usadas para matar peixes indiscriminadamente. E isso tudo em somente 4 meses de atuação do 4º Batalhão da PA, no último período de defeso.

Na mesma matéria estão as coordenadas para quem desejar denunciar atitudes predatórias e assim, coloborar para minimizar a grave situação em se encontra a pesca esportiva, e maneira geral, no Brasil.

Abraços,

LF

[Alexandre Sinigallia]

Na minha opinião, se quisermos de alguma forma colaborar para coibir a violação na legislação ambiental que trata do limite de abate e impõe regras para a pesca esportiva ou profissional é preciso, primeiramente, uma boa e clara informação.

De que "matança" estamos falando? Onde ela está acontecendo? Do que se trata?

A partir daí o que se pode fazer é acionar a autoridade competente na forma legal, sem incorrer em uma outra violação de lei tão odiosa quanto a praticada pelos eventuais depredadores.

Acredito que colaborar com a autoridade competente noticiando os fatos de molde a propiciar as ações pontuais, hoje, é o que poderíamos fazer de mais efetivo.

Os administradores de sites de pesca esportiva poderiam - já que aqui se trata disso - decidir, se assim desejarem e entenderem pertinente, abrir espaço para denuncias desse tipo informando o caminho legal, e, assim, democraticamente quem quiser e estiver disposto, informa o que sabe, e, da mesma forma, democraticamente quem quiser e estiver disposto a dar seguimento noticiando a autoridade competente pedirá providências.

Legislação nós temos. Órgão e poder de polícia também.

Pode parecer pouco, mas não deixa de ser uma forma de canalizar-se objetivamente o ímpeto preservacionista, gerando aquela maravilhosa sensação de dever cumprido que acalma o espírito.

Sem estresse.

Mas vc sabe, Nelson, que, como eu disse na resposta acima, tenho um baita receio de contatar essa gente? Por exemplo, no fórum do FFB tá rolando uma discussão que já pensei em entrar (mas tava sem tempo - vou aproveitar o que tô escrevendo aqui e postar lá). Trata-se de uma denúncia contra uma operadora de turismo que tá oferecendo pacotes de pesca pro Rio Samburá, em Minas, na cabeceira do São Francisco (aliás, estudos dizem que o Rio Samburá é que é a verdadeira nascente do Velho Chico). São dourados gigantes (mesmo!) em um ponto onde só se alcança depois de uma caminhada longa e pesada. Os estúpidos caras da operadora matam tudo e ainda mostram as fotos. Nelas parece que vários dourados estão com ovas, evidenciando o abate na época de defeso, o que é crime.

O lugar é lindo! E mais: Dá pra pescar vadeando pela margem!

Alguns colegas do FFB optaram (legitimamente, diga-se) por comunicar ao IBAMA. Eu penso que essa medida é uma medida válida, porém muito arriscada. Num primeiro momento acho que o mais prudente seria fazer contato com os operadores e tentar fazê-los entender que com essa atitude eles estão dando um tiro no próprio pé (teve gente que já escreveu pra eles nesse sentido). Quem sabe, até armar umas pescarias e, conversando com eles e com o guia, fazê-los ver que o peixe no rio é que dará dinheiro (e por tempo prolongado). Quem sabe se o cara tivesse vários clientes mosqueiros ele não enxergaria isso? Se não enxergasse, daí sim acho que seria o caso de comunicar ao IBAMA.

Tendo havido a comunicação desde já, corremos o risco desse órgão simplesmente fazer uma blitz nessa operadora, baixar uma Portaria (mais uma vez elas...) proibindo a pesca nesse trecho do rio e ponto final! É o que eles provavelmente farão (se é que farão alguma coisa).

Pô, eu quero mais é poder pescar lá! E quero mais que esses caras enxerguem o óbvio e parem de matar. E quero ir pescar com eles nessas condições. Eles sabem, literalmente, qual é o caminho das pedras. Se o IBAMA ferá-los, talvez não tenhamos como conhecer esse paraíso (ou para alguns seria mais difícil). É claro que esse tipo de gente só conhece o valor do dinheiro. Se vários adeptos do pesque e solte virassem clientes dos caras e mostrassem que a preservação traria mais grana e por um período mais longo, eles certamente iriam rever seus conceitos. E aí eu pergunto: Que utilidade realmente prática teria ver esses caras presos ou processados criminalmente? Prefiro que eles se adaptem às regras e ao bom senso e continuem operando. Quem sabe (pode ser utopia ou ingenuidade, mas, vá lá...) aquilo não vira uma La Zona? Claro que podem surgir outros, mas se já tiver alguém operando lá dentro das regras, ficaria mais difícil pra outros botarem as asinhas de fora (quem já viu como funciona a guarda dos "pontos" neste País, sejam eles de carrinho de hot dog, sejam de pesca, sabe do que eu tô falando).

Mas, pelo visto, será mais fácil ao IBAMA simplesmente ferrar os caras e talvez todos que queiram pescar lá...

Sei que você não tá sugerindo essa opção pra ninguém, mas apenas lembrando das alternativas que temos. E também só tô externando esse meu receio, muito embora reconheça a legitimidade dessas ações.

Ah, dá uma olhada nos monstros (pena que mortos... )! Vamos em setembro ou outubro? hahaha! Se é que até lá o IBAMA não "fechou" os caras: http://www.aranhasturismo.com.br/fullnews.asp?eventos=20

Abraços!

[LF Pinheiro]

Oi LF,

Sim, considero a situação em que se encontra a pesca amadora realmente muito triste e acho válidas e importantes ações - legais e constitucionais, frise-se - que visem a recuperar os estoques pesqueiros.

Entretanto, não tenho sugestões guardadas no bolso da camisa com as quais poderia contribuir neste momento, prontamente. Nem fiz a crítica pensando em ter sugestões melhores (até porque num primeiro momento não me predispus a elaborá-las; penso que uma crítica não deixa de ser válida apenas porque não se propõe nada em substituição ao objeto de crítica). A fiz sob o ponto de vista estritamente jurídico e levando em conta vários aspectos (princípios constitucionais, como, por exemplo, da proporcionalidade, legalidade, ampla defes, dignidade da pessoa humana, etc).

Mas você já deve ter notado que não sou simplesmente um "detonador" dos outros; não é esse meu estilo nem tampouco minha intenção. Só não me sinto totalmente preparado (e reconheço essa minha impossibilidade) para, isoladamente, criar propostas em substituição a sua (veja, o fato de não apresentar substituições não torna válida uma proposta que é excêntrica do ponto de vista jurídico). Isso porque penso que elas devem ser geradas através de um longo debate multidisciplinar, envolvendo biólogos, ecólogos, ambientalistas, juristas, membros da sociedade civil da bacia hidrográfica a ser recuperada, pescadores profissionais e amadores, etc, etc. A participação de várias pessoas de várias vertentes profissionais é importante até para que não se digam patacoadas sobre algo que não é da área de cada um. Aliás, acho que uma pessoa ligada ao Direito Administrativo seria melhor do que um advogado criminal para integrar um grupo multidisciplinar com essa finalidade. Mas também acho importante a presença de um criminalista, pois infelizmente neste País tudo tende a ser pretensamente - repita-se, pretensamente - resolvido com base na edição de leis criminalizadoras, esquecendo-se os seus idealizadores que o Direito Penal deve ser a "ultima ratio", ou seja, a última e excepcional alternativa para controlar e sancionar determinadas condutas. Mas não. Neste País pensa-se (não estou falando de sua proposta) em solucionar tudo com a edição de leis penais.

Veja, como exemplo, aquela absurda Portaria do Ibama que proíbe a pesca em corredeiras ou próximo a cachoeiras! Não me lembro direito do texto, precisava voltar a olhá-lo para não falar besteiras, mas, numa análise superficial e falando de orelhada, qualquer um que a infrinja poderia, em tese, ser considerado um criminoso ambiental! Isso é um absurdo. Só nesta porcaria deste País pra editarem uma Portaria dessas (a lei penal ambiental é "lei em branco"; cabe às "autoridades competentes" estipular em que rios é permitida a pesca e em que períodos e de que forma. Essas Portarias complementariam a lei dos crimes ambientais). No meu ponto de vista, entretanto, essa Portaria é absolutamente inconstitucional, pois fere o Princípio da Proporcionalidade e o bom senso, não prestando para impor uma sanção penal a alguém. Não há sentido em se proibir a pesca em corredeiras e próximo às cachoeiras. Aliás, desconheço outro País que faça essa absurda proibição. Grosso modo, seria o mesmo que a Anvisa dizer que o jambu (aquela erva paraense que dá dormência na boca e é utilizada no pato no tucupi) é entorpecente e, a partir daí, as pessoas que a venderem serem consideradas traficantes... Mas são argumentos a serem discutidos provavelmente no curso de um processo criminal; e sabe como é ficaremos ao bel-prazer do entendimento dos nem sempre sensatos juízes e promotores... Enquanto isso, se se fosse segui-la à risca (veja, pelo que me recordo de ter lido rapidamente há muito tempo; precisava voltar a analisá-la) não poderíamos pescar, por exemplo, no Airuoca, no Macaé de Cima e nem em qualquer outro rio com corredeiras ou cachoeiras próximas! Adeus pesca de trutas, de tabaranas, de dourados, etc...

Por esse e por outros absurdos, tenho o maior receio de buscar a "ajuda" de nossos nobres e cultos órgãos públicos, pois penso que muitas vezes o tiro pode é sair pela culatra. Afinal, todos sabemos o quanto esse povo tá preocupado com os pescadores amadores e esportivos.

Acabo preferindo pessoalmente não promover a matança de peixes e tentar transmitir esse pensamento a outros pescadores com os quais tenho contato. Claro que às vezes a gente mesmo erra. Ou não, como diria Caetano. Às vezes não é erro, mas opção pretensamente consciente. Por exemplo, quando vou pescar anchovas acabo matando as que capturo. Primeiro porque pra tirá-las do anzol normalmente opta-se por embicheirá-las por questão de segurança. Segundo pq no mar sou mais condescendente com o abate de um exemplar ou outro, claro, dependendo da espécie.

E, no mais, sou a favor da liberdade. Quero ter a liberdade de pescar onde quer que seja. Gostaria de que neste País nossas cultas autoridades tivessem mais sabedoria e não impedissem, por exemplo, a pesca amadora e no sistema pesque e solte em nossos parques e reservas ambientais federais, estaduais e municipais (até no "Parque" do Ibirapuera eu queria poder pescar, hahaha). Cobre-se uma alta taxa; restrinja-se o número de pescadores por dia ou por temporada, mas não nos impeçam de pescar (nesses lugares, com a devolução do peixe). Nos outros, em que a pesca já é permitida, que se sigam os limites já existentes, bastando dar educação aos pescadores (mais importante que as punições) e promover, isso sim, uma fiscalização verdadeira (que hoje é inexistente). Se isso ocorresse, acho que já seria um grande avanço na manutenção, e mais, no incremento de nossos estoques pesqueiros.

Bom, em alguns pontos acabei me afastando um pouco do cerne da questão, mas...

Um grande abraço,

Alexandre.

Boa noite Alexandre,

Bastante oportuna e clara sua manisfestação. Todas as sugestões elencadas por você, e outras mais, eu já fiz por inúmeras reuniões das quais participei com IBAMA e PNDPA, onde fui consultor por mais de dois anos. Se você entrar no site deles verá a Escola relacionada e reconhecida por eles.

A "Receita" do ponto de vista constitucional pode ser ilegal, mas não é imoral. Imoralidade é isso que acontece todos os dias em nosso país, com questões relacionadas ao meio ambiente e a ictiofauna. Quando eu a fiz foi com o intuito de chamar a atenção - e consegui - para o desastre que se avoluma a cada temporada e a cada ano que passa.

Quando a Sage lançou a vara Zero em 1998 eu a comprei a fiz uma profecia que espero nunca seja realizada: "Chegará o dia em que o uso dessa vara será considerado de potência absurda para os peixes que restarão."

Quando republico a "Receita" é por que um 'não' eu já tenho, outro...

Abraços,

LF