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Licença da Pesca Amadora


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  • Mosqueiro

Olá!

Gostaria de compartilhar a resposta que recebi da Ouvidoria da União sobre a situação da Licença da Pesca Amadora. 

 

PREZADO (A) SENHOR (A) DEMANDANTE, SEGUE REPOSTA DA MANIFESTAÇÃO ENVIADA PELA ÁREA TÉCNICA RESPONSÁVEL EM RELAÇÃO A SUA MANIFESTAÇÃO: 

"COM A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AGRICULTURA - MPA E A TRANSFERÊNCIA DE SUAS COMPETÊNCIAS PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, HOUVE MUDANÇA DO CNPJ INFORMADO NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO – GRU, BANCO DO BRASIL BB, CAUSANDO DIVERGÊNCIAS ENTRE O SISTEMA INFORMATIZADO DO BB E MAPA. ESTAMOS AGUARDANDO O AUXÍLIO DO BANCO DO BRASIL PARA SANAR ESSE PROBLEMA. JÁ FORAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAIS E ESTADUAIS E SOLICITAMOS A COMPREENSÃO ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA NORMALIZADO
. PORTANTO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, DEVERÃO SER APRESENTADAS A LICENÇA PROVISÓRIA E O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GRU." 

ATENCIOSAMENTE, 
NATHALIA MUHLETHALER VIDIGAL 
COORDENAÇÃO GERAL DE REGISTRO DE AQUICULTURA E PESCA - CGRAP SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP 
MINISTÉRIO AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA 
TEL: (61) 3218-2500 
NATHALIA.VIDIGAL@AGRICULTURA.GOV.BR 
OUVIDORIA/GM/MAPA.

 

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  • Patrono

Fiquei nesse mato sem cachorro, agora por ocasião de nossa última pescaria. Não consegui imprimir nem a provisória, muito menos a definitiva. Agora você imagina

ter que contar com a boa vontade do agente fiscalizador em entender que o problema é só por causa de um CGC!

 

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  • Administrador

Conversamos com o Kelven sobre essa questão e infelizmente a coisa não anda como deve andar.

Se todo lojista tivesse a licença na loja esse problema não aconteceria. Se assim funciona por décadas na Argentina, não entendo porque aqui não funcionaria. Todos sairiam ganhando e em função da constante presença de nós pescadores em tais lojas, haveria maior estímulo para estarmos devidamente regularizados. Seja como for, simplificar seria um grande passo.

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