Eduardo Albuquerque

Complementando: Aa taxa cobrada pelos correios também cobrada ilegalmente. Existe uma lei que proíbe os correios de cobrarem taxas de mercadorias vindas do exterior, não tenho certeza, são muitos dados para assimilar e lembrar, mas se não me engano os correios só podem cobra taxa em mercadorias de valores acima de U$3.000.

Nunca votei em ninguém para nenhum cargo político, sempre disse que os políticos são o espelho da maioria das pessoas que neles votam. Existe uma minoria que ainda tem esperança e continua votando para ver se muda. Veja os exemplos que os políticos brasileiros dão. Voltando: Sim é assim mesmo fazem de tudo para te cansar e te desanimar de buscar seus direitos e pior fazem ilegalmente pois a lei é clara: Compras feitas no exterior de valores até U$50 (cinquenta dólares americanos) ou valor equivalente em outra moeda que vem via Correios devem ser desembaraçadas sem cobrança de impostos, nem de tributos, nem de taxas, inclusive a taxa de R$12,00 cobrada pelos Correios, independentemente se o remetente seja pessoa física ou jurídica mas o destinatário tem que ser pessoa física. Aliás os Correios começaram a cobrar essa taxa pq viram uma ótima oportunidade de aumentar o faturamento. Existe um Decreto Lei que estabelece que o limite de isenção é de U$100 (cem dólares americanos) ou valor equivalente em outra moeda, que vem via Correios e devem ser desembaraçadas sem cobrança de impostos, nem de tributos, nem de taxas, inclusive a taxa de R$12,00 cobrada pelos Correios, independentemente se o remetente seja pessoa física ou jurídica mas o destinatário tem que ser pessoa física. O que vale é o Decreto Lei. Já existem várias decisões judiciais isentando de impostos, tributos e taxas em compras feitas até o valor de U$100 conforme mencionei. Porém a RF é como os políticos, arrumam um jeito. O brasil é o país do samba, do carnaval, do futebol e o que a maioria da população quer é pão e circo. No caso dessas compras cheguei à conclusão que a melhor saída é pagar os impostos e depois entrar com uma Ação de Repetição de Indébito para pedir o ressarcimentos dos impostos pagos inclusive das taxas dos correios. Caso tenha incidido ICMS, outra ação mas com âmbito estadual. Existem várias pessoas que ganharam essas ações e estão a mais de dois anos para receber a devolução dos impostos e taxas pagos indevidamente. Já deixei de retirar mercadorias pq só a taxa dos correios era de valor mais alto do que os valores dos itens que comprei, fora impostos e tributos, a princípio eles foram devolvidos ao destinatário, mas não sei se devolvem ou dão como perdidos. Como disse cansei, chega. Devido ao que expliquei decidi primeiro tentar a isenção pelos correios pq a princípio é mais rápida. Aí começa outra maratona de dificuldades para desanimar quem tenta buscar seus direitos. Os arquivos devem ser digitalizados em formatos específicos, assim como para entrar com ação judicial, porém nos correios os arquivos digitalizados não podem ter tamanho maior que 1,0 MB. Qualquer folha A4 digitalizada já vai dar uns 400 KB, ou seja vc tem que enviar vários documentos digitalizados, inclusive a justificativa para não pagar impostos que foram cobrados de forma ilegal. Juntando tudo passa fácil de 3,0 MB. Aí vc tem que manjar o mínimo de informática para reduzir o tamanho desses arquivos digitalizados sem que percam muita qualidade de imagem. Depois vem os e-mails que vc envia. Enviei vários e-mails que não foram recebidos, sendo que o último deles foi respondido que seria descartado e que eu teria que enviar outro e-mail. Enviei outro e-mail e como eles não dão confirmação de resposta, vc fica sem saber se eles receberam ou não, no meu caso fui pessoalmente até a agencia dos correios várias vezes para saber. Estou aguardando a resposta que não sei quando virá. Em última hipótese, antes do produto ser reenviado ao remetente ou ser dado como perdido, vou pagar os impostos e taxas e vou juntar com todos os outros que já paguei e entrarei com uma ação de Repetição de Indébito no Juizados Especial Federal. Como disse em outro post eu pretendo entrar com ação. Porém achei melhor e menos arriscado entrar com a ação que mencionei pedindo ressarcimento do que me foi cobrado contra a lei. Vou tocar para frente acho que ganho a ação, porém se o governo vai me ressarcir do que me cobrou ilegalmente ou quanto tempo demorará para ressarcir é outra história.

O amigo terá que entrar com ação no Juizado Especial Federal. Caso não tenha um na sua cidade vc terá que entrar com a ação no Juizado Especial Federal que atenda sua região, procure o mais próximo de sua cidade. Até é possível entrar com ação no Fórum de sua cidade, porém Fóruns Estaduais não tem competência para julgar uma ação dessas a não ser que a ação seja somente para ressarcimento do ICMS caso também tenha incidido sobre o produto taxado. Caso vc entre com uma ação de competência Federal no Fórum de sua cidade, o trâmite será muito mais demorado, como eles não tem competência para julgar esse tipo de ação, eles enviarão para o Juizado Especial Federal. Os Juizados Especiais Federais não tem competência para julgar ações que envolvem ICMS, logo nesses Juizados só é possível pleitear tributos e taxas federais, inclusive a taxa de R$12,00 cobrada pelos correios. Caso vc tb queira ser ressarcido do ICMS terá que entrar com outra ação, aí sim no Juizados Especial Cível do Fórum de sua cidade. Há tempos tudo é feito de forma eletrônica. Vc até pode levar a petição inicial juntamente com todos os comprovantes cabíveis, sua identidade, comprovante de residência e solicitar na distribuição que eles digitalizem para vc, aqui no Fórum de Timbó eles fazem isso na boa. Porém aconselho o amigo a fazer tudo sozinho. Faça um cadastro no site da Justiça Federal, cadastre-se como Jus Postulandi, dessa forma vc pode enviar a petição inicial e todos os documentos necessários via eletrônica, bem como acompanhar o processo, receber intimações, etc., eletronicamente. Caso vc decida entrar com um ação vc pode citar as jurisprudências no corpo da petição, porém leia e releia várias vezes antes de digitalizar para enviar, pois um pequeno detalhe será suficiente para vc ser intimado, por exemplo se vc incluir o ICMS no pedido no JEF provavelmente vc será intimado pelo funcionário(a) que faz a distribuição para entrar com nova petição. Em primeira instância não terá custo, porém se a Receita Federal recorrer vc precisará de um advogado. No caso da RF recorrer: Se vc incluiu na petição inicial que requer justiça gratuita provavelmente vc terá que comprovar que não tem condições para pagar um advogado ou o juiz verifica se vc tem bens em seu nome, etc., para decidir. Li sobre vários casos, uns o juiz deu a decisão favorável ao requerente sem antecipação de tutela nem depósito em juízo, em outros casos até sair a decisão da antecipação da tutela a mercadoria foi devolvida ao remetente, em outros a Receita Federal não recorreu, em outros recorreu. Enfim, depende dos funcionários da JF e principalmente do(a) juiz(a) que pegará sua ação, tb depende da receita federal, às vezes ela recorre às vezes não. Aqui em SC pelo que vi a RF sempre recorre. Como farei tudo sozinho via eletrônica vou arriscar, caso a RF recorra só vou tocar adiante se eu conseguir justiça gratuita, porém pelo que andei pesquisando, aqui é muito difícil um advogado pegar uma ação dessas, porém não é impossível, caso não consiga o benefício da justiça gratuita, provavelmente não toque adiante, pois o molho vai sair mais caro que o peixe. Abração. Edu.

Grande pescador e amigo Mário. Sei que vc não tem mais conta no facebook e sei quais os motivos. Eu tenho postado atualizações sobre meu litígio à respeito disso lá. Para mim fica mais fácil, mais rápido consequentemente mais prático. Aprendi muito sobre o assunto, na minha página no facebook, tem várias informações inclusive links. Ainda tenho que aprender muito sobre isso e sobre quase tudo na vida. É como pescar, a cada nova pescaria aprendo algo novo, pois as situações de pesca são diferentes, mesmo pescando nos mesmo locais. Seria interessante o amigo repensar sobre abrir uma outra conta no facebook, além dos meus posts sobre o assunto posso te passar o link de grupos que tratam somente disso, é só o amigo enviar solicitação para participar dos grupos. Abração. Edu.

É vero Mário! Perdi a paciência após devolver dois itens como citei acima. Cogitei em antes de entrar com a ação deste último item que está chegando, pedir a isenção através dos próprios correios, porém segundo o que me informaram aqui, eu teria que fazer tudo eletronicamente, escanear comprovantes, etc. Nada através dos correios, achei muito estranho pq pelo que sei os formulários sempre foram preenchidos na própria agência. Tive a impressão que o pessoal dos correios pelo menos os daqui são instruídos a fazer as pessoas desanimarem de buscarem seus direitos.

Eu entrarei com ação judicial para isenção dos impostos deste último item que está chegando aqui nos correios, cansei de pagar e de me acomodar. Já enviei a petição para o Sidnei dar uma olhada pois fiz algumas alterações e quero a opinião de um especialista no assunto. Recentemente não paguei os impostos e taxas de dois itens pq só a taxa ilegal cobrada pelos correios de R$12,00 superava o valor dos itens que comprei que foi R$9,00, fora impostos e taxas federais e estaduais. Os itens foram devolvidos ao remetente...ou não...quem sabe??? Como disse cansei! Também pretendo entrar com uma ação de repetição de indébito para ser ressarcido dos valores que já paguei indevidamente.

Seria muito mais simples diminuírem a quantidade de impostos diminuindo seus valores, apesar que existem muitos itens que compramos no exterior que não existem à venda no Brasil. Enquanto a forma de pensar da maioria população que vota não mudar vai continuar tudo na mesma e pode piorar, cada vez mais impostos e taxas para fomentar a corrupção.

Recentemente postei no facebook sobre impostos e taxas que a RF vem cobrando sobre itens comprados no exterior com valores abaixo de U$50. O Decreto-Lei nº. 1804/80, em seu art. 2º, inciso II, aduz que as remessas de até 100 dólares, quando destinados a pessoas físicas, são isentas do imposto de importação. http://tiagoalbuquerque.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/122965399/acao-de-repeticao-de-indebito-ressarcimento-do-imposto-de-importacao-pago-em-mercadorias-abaixo-de-100-dolares Os Correios começaram a cobrar a taxa de R$12,00 de forma ilegal e seus funcionários não sabem dar informações. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 96, DE 04 DE AGOSTO DE 1999 http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=14552 "Art. 8º Os bens integrantes de remessa postal internacional no valor aduaneiro de até US$ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América) serão entregues ao destinatário pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT mediante o pagamento do Imposto de Importação lançado pela fiscalização aduaneira na Nota de Tributação Simplificada - NTS instituída pela Instrução Normativa No 101, de 11 de novembro de 1991, dispensadas quaisquer outras formalidades aduaneiras." CF: "Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. § 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos." Brasil, país em que até instituições públicas não estão nem aí para as leis.

Feliz aniversário grande mestre Sr. Odimir! Saúde, felicidades, paz e continue sempre pescando! Grande abraço!

Em quais parâmetros eles se baseiam para liberarem o uso de spinning, bait e farpas em determinados locais e em outros só fly ou tenkara com anzóis sem farpa?

Ok, então está explicado!

Grande Mestre Beto, eu concordo com o amigo, devem ser muito eficientes! Bom saber que os anzóis abrem com facilidade, obrigado pela dica! Ainda não usei só fiz uns arremessos com eles e a #6 mandou bem! Só tenho esses que estão guardados há tempos, porém já vi vários à venda e muitos deles utilizam muitos materiais que usamos nos atados de moscas, como krystal flash, bucktail, brilhos e penas de forma geral. Postei exatamente o mesmo tópico em outro fórum e a resposta foi que os sabikis são muito eficientes e utilizam ou já utilizaram. Em um grupo de fly no whatsapp que participo alguns também comentaram a mesma coisa, ou seja usam. Tem aqueles que acham que não é, mas pelo que percebi mesmo alguns que acham que sabiki não é fly admitem que já usaram ou usam. Não sou purista nem radical, tb curto pescar com outras modalidades, acho mais importante pescar e soltar os peixes. Sua participação no tópico foi excelente e aproveitando vou te perguntar uma coisa: Sei que o amigo é grande conhecedor da Patagônia. Há tempos atrás li em um tópico aqui nos relatos de pescarias sobre o manejo correto dos peixes e comentários sobre a FISH TV, seus programas e apresentadores. Não sou de assistir tv, porém devido aos comentários comecei a assistir muito a FISH TV. Notei que aquela histeria exagerada dos pescadores quando pegam os peixes, talvez herdada de programas de pesca antigos, diminuiu consideravelmente, logo consegui assistir muitos programas da FISH TV inclusive notei que repetem muitos. Em um dos Programas Bio Pesca, vi o apresentador pescando trutas marrons e salmão "boca negra" com spinning e bait no Rio Grande na Terra do Fogo, utilizando plug e colher. Pelo que sei na Patagônia é permitido somente fly e não tenho certeza disto, mas acho que as farpas dos anzóis devem estar amassadas ou deve-se utilizar anzóis sem farpa. Minhas perguntas são: É permitido pescar com spinning e bait por lá? E no Rio Grande na Terra do Fogo, só o fly é permitido da mesma forma que na Patagônia? Se for permitido somente fly como um programa de TV pescou com spinning e bait por lá? Abração. Edu.

Edú, sou sim (desde 1999). Eu atuo na área de direito do consumidor, já trabalhei para multinacionais, e hoje presto serviços para entidades de defesa do consumidor. Eu falei com uma grande entidade (conhecida nacionalmente) a respeito deste caso, e eles me recomendaram estudar melhor o assunto, ver qual tipo de ação entrar, etc, e passar tudo por escrito para eles. Vamos ver. Então mete ferro na RF! O amigo sabe melhor do que eu que pagamos muitos impostos, logo toda ação judicial contra isso é bem vinda. A isenção que vc comentou de U$100 inclui itens enviados de pessoas jurídicas do exterior ou somente de pessoas físicas? Quanto ao Procon que o amigo citou: Moro em uma cidade pequena, todos se conhecem, bom quase todos, rsrs, devido à grande migração de pessoas de outros estados para cá não conhecemos mais todos. Porém conheço praticamente todos moradores "antigos" da região, logo conheço pessoalmente os donos de grandes supermercados, estabelecimentos comercias e prestadores de serviços em geral. Prefiro praticar a política da boa vizinhança, não indo ao Procon, quase sempre encontro com um ou outro amigo e/ou conhecido na rua, em bancos ou em confraternizações. Prefiro chamar os gerentes dos mercados e estabelecimentos comerciais e peço para corrigirem o preço na hora de pagar ou o caixa mesmo resolve. Aqui nos bancos é a mesma coisa, uma época existia um aparelho telefônico e senha para atendimento com horário de chegada e de atendimento, caso o cliente não fosse atendido no prazo estipulado pela Código de Defesa do Consumidor, poderia ligar do banco mesmo para o Procon ou se dirigir até lá, algumas pessoas fizeram isso, eu não fiz, como disse prefiro manter a política da boa vizinhança. Abração. Edu.

Grande Sidnei vc é advogado?

Bom tópico Sidnei! Penso que o namorado da sua sobrinha está correto, porém no meu caso muitas vezes sinto acomodado como nosso amigo Odimir comentou, acho que acabamos nos acomodando para não nos estressarmos já que o dia-a-dia já nos estressa demais. Evito ir aos supermercados, pois cansei de passar por situações que vc comentou, os preços nas gôndolas são uns e na hora que passa no caixa os preço são outros e sempre maiores, enjoei, cansei não suporto mais de ficar decorando os preços do que compro nos supermercados e conferindo na hora de passar no caixa. Te digo que isso não o corre somente em supermercados, mas em outros estabelecimentos comerciais também. Há tempos deixei de ir em grandes supermercados, quando preciso de algo dou preferência para mercados pequenos e compro somente o necessário, mesmo assim nos mercados pequenos, acontece o mesmo, os preços nas gôndolas são uns e quando passa no caixa são outros e mais altos. Porém como são poucos itens é mais fácil ficar de olho na tela do caixa. Quanto aos impostos de importação já nem sei mais qual é o valor de isenção, se são U$50, U$100, se pessoas físicas enviarem do exterior tem isenção total, etc. Isso sempre muda inclusive os correios cobram R$12,00 o que não cobravam antes. Recentemente comprei um case para um tablet, custou U$8, fui taxado em R$33,08, sendo que dos R$33,08 R$12,00 foi a taxa dos correios. Bom, preferi pagar os R$33,08, preferi me acomodar e pagar, mesmo porquê aqui na minha cidade o custo de um case desses seria o dobro do que paguei e teria que encomendar pq não tinham em estoque. Mesmo pagando os R$33,08 ainda saiu mais barato do que se eu tivesse comprado pela internet aqui no Brasil. Sim me senti sendo roubado pelo governo aceitando as taxas exorbitantes cobradas de mim porém como comentei, muitas vezes prefiro me acomodar e não me estressar. O ideal seria agir como o namorado da sua sobrinha fez. Abração. Edu.

Organizando algumas moscas encontrei esses Sabikis, ainda não utilizei, só fiz alguns arremessos com um deles para testar. Se é Fly ou não é eu não sei, mas estes que tenho devem no mínimo atrair muitos peixes! Vão para a flybox, vou arriscar pescar com eles assim que a oportunidade aparecer!

Buenas Ricardo, já conversamos sobre o assunto, mas segue o link das carretilhas que anunciei, caso mude de ideia mantenho o preço do anúncio para vc. Abraço!

Como já tinha comentado anteriormente, não achei gambiarra!!! Só fiz o comentário sobre solda por fazer, não tive nenhuma intenção em desmerecer seu projeto! Talvez vc tivesse conhecidos que possam ter oficinas que poderiam deixar vc usar máquinas de solda, esmerilhadeiras, etc., na boa. Eu tinha conhecidos que deixavam eu usar suas marcenarias e não me cobravam nada por isso, eu só comprava madeira e todos os meus materiais, como brocas por exemplo, não tinha e não tenho mais tempo de "trabalhar" com madeira por hobby e coincidentemente meus amigos se aposentaram ou venderam suas marcenarias, por isso parei com meu hobby de trabalhar com madeiras. Mantenha seu projeto como está que é muito bom, realmente ficou ótimo! Apesar de sua autorização, não vejo nenhum motivo para copiar seu projeto, não tenho mais tempo nem para pescar, tampouco para me dedicar à hobbies, além de que não tenho conhecidos que tenham serralherias. Minha intenção não foi ofender e caso tenha te ofendido peço desculpas! Definitivamente cheguei à conclusão que, pelo menos para mim, comunicação pela internet é às vezes complicada, muitas vezes não entendo o que as pessoas querem dizer e as pessoas não entendem o que digo. Um lance totalmente impessoal que por muitas vezes formamos ideias erradas das pessoas. Já deixei de postar muito em fóruns e no facebook por causa disso e de agora em diante restringirei mais ainda meus posts em fóruns, no facebook, etc. Paz Brow Jost! Fique com DEUS!

Desculpe, não é preciso postar mais fotos, vi no início do tópico. Talvez seja possível "reprojetar" a forma de abrir e fechar tampa e substituir os acabamentos dos cantos ou retirá-los, acho que soldando, lixando e polindo eleiminaria muitos rebites.

Posso estar enganado, pois não vi pessoalmente o estojo do Jost, pelo comentário dele Não vi pessoalmente o estojo, porém pelo comentário do Jost "rebites saltados para dentro" eu suponho que os rebites não ficaram como deveriam ficar, ou seja bem justos e pouco salientes em ambos lados, ou seja na parte exterior e na parte interior do estojo. Por isso perguntei se ele tentou esmerilhar os rebites que ficam saltados. Posso estar enganado e posso ter entendido errado: "rebites ficam saltados para dentro". Jost é possível vc postar mais fotos detalhadas do estojo?

Nesse caso, para mim pode ser igual ao seu para varas de até 11 pés em 4 partes, porém que acomode as 4 varas com as luvas originais delas. Vc já tentou esmerilhar os rebites com uma micro retífica com alongador/chicote/eixo flexível?

Veja o custo sem compromisso, pressa não tenho. Para mim teria que ser um pouco maior de forma que coubessem as varas com as luvas originais.

É uma tranquilidade colocar as varas dentro desse estojo...travar o cadeado e despachar para embarque. Podem jogar várias malas pesadas por cima, pode rolar nas esteiras dos aeroportos e as varas estão bem seguras contra possíveis danos e/ou furtos. De resto é só se preocupar em tomar um Chivas Regal Royal Salute, na primeira classe. Jost, se eu quisesse encomendar um com vc qual seria o preço?

Bom dia a todos! Devido às condições climáticas minha pescaria deste final de semana será remarcada para outra data. Já que ia guardar tudo criei coragem e ao invés de guardar, comecei a organização, vou aproveitar, ficar em ambiente climatizado com ideais 18 º C e tirar o final de semana só para isso! Seguem uma fotos: Chega de tanta proteção e cuidado exagerado com os equipos, tirando todos os plásticos...mesmo porque nem lembro o que tem embalado na maioria deles. Ânimo Edu, até domingo vc consegue! Vou separar somente o que uso, estou escolhendo as carretilhas, carretéis, backing, linhas e etiquetando para não esquecer quais linhas estão em cada carretilha e carretel: Tenho uma dúvida sobre backing, caso alguém possa ajudar fico grato. Tenho dois carretéis grandes de backing 20 lbs, um amarelo e outro laranja, ambos sem uso. Ambos tem 500 yds de backing, porém: Na etiqueta do backing amarelo está escrito 500 yds. Na etiqueta do backing laranja está escrito 100 yds. Tirei o plástico do backing laranja para ver se consegui achar outra informação escondia, mas não achei. Decidi pesar os dois carretéis e segundo minha balança, o laranja tem 211 g e o amarelo 222 g. Seguem as fotos: Como não vou usar tanto backing vou me desfazer dos dois carretéis. Apesar de eu possuir vários carretéis de backing, não tenho nenhum carretel novo, sem uso de backing 20 lbs para pesar e poder comparar. Se alguém souber quanto pesa um carretel padrão de backing 20 lbs com 100 yds e puder me dizer vou ter dados para avaliar qtos yds de backing tem em cada carretel desses grandes. Caso alguém já tenha "experiência" com carretéis grandes de backing e puder dizer com certeza que o peso de cada carretel está correto e corresponde à 500 yds de backing melhor ainda! Como disse vou me desfazer dos dois carretéis e não quero nenhum mal entendido em possíveis negociações. Voltando ao trabalho em ambiente mais do que agradável e tomando umas cervejas geladas para fazer tudo com calma!